Direito · Regulação · Tecnologia
Juliano Heinen
Doutor e Pós-Doutor em Direito · Professor do PPGD/PUC-RS
Juliano Heinen é Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UFRGS, professor do PPGD/PUC-RS. Suas pesquisas concentram-se em infraestrutura, regulação, inovação, tecnologia e IA, relacionando seus impactos no setor público e privado.
Livros
Obras publicadas pela Editora Juspodivm em Direito Administrativo, Regulação e Serviços Públicos.
Artigos
Produção científica em periódicos, organizada por ano. Cada título abre o artigo na fonte correspondente.
Pesquisas
Projeto Regulação, Tecnologia e Inovação (PPGD/PUC-RS)
Linha de pesquisa que articula desenho regulatório, tecnologia e instituições, com ênfase na interface entre Direito Público e análise econômica.
Desenho regulatório e experimentalismo
Sandbox regulatório, meta-regulação e governança experimentalista aplicada à administração pública.
Infraestrutura e serviços públicos
Concessões, marcos setoriais e desafios tarifários no saneamento, transporte e energia.
IA, dados e governança
Impactos da inteligência artificial e dos dados sobre o setor público e a regulação.
Análise econômica do Direito
Eficiência, incentivos e desenho institucional como chave de leitura do Direito Administrativo.
Documentos para download
Ensino
Disciplinas e cursos na graduação e na pós-graduação, com foco em Direito Administrativo, Regulação e Serviços Públicos.
- 01
Direito Administrativo
Teoria geral, ato e processo administrativo, contratos e responsabilidade do Estado.
- 02
Regulação e Setores Regulados
Agências reguladoras, análise de impacto regulatório e teoria da regulação.
- 03
Serviços Públicos e Infraestrutura
Concessões, permissões e o regime jurídico dos serviços públicos.
- 04
Regulação, Tecnologia e Inovação
Disciplina de pós-graduação (PPGD/PUC-RS) sobre desenho regulatório, tecnologia e IA.
Material para download
Notícias
Seleção automática de notícias recentes, em português e inglês, sobre regulação, infraestrutura, inovação e inteligência artificial.
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Contato
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UFRGS; Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS; Consultor, parecerista e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
Av. Ipiranga, 6681, Porto Alegre/RS